Quatro dominicanos condenados a oito anos por tráfico de cocaína em ananás
O Tribunal de Setúbal condenou quatro cidadãos dominicanos a oito anos de prisão e dez anos de expulsão do território nacional por tráfico agravado de estupefacientes. A sentença resulta de uma operação da Polícia Judiciária que interceptou mais de 360 quilos de cocaína, escondidos em contentores de ananás provenientes do Panamá.
O Tribunal de Setúbal condenou quatro homens de nacionalidade dominicana a oito anos de prisão e dez anos de expulsão do território nacional por tráfico agravado de estupefacientes. A decisão judicial encerra um processo iniciado em junho de 2024, quando as autoridades portuguesas interceptaram mais de 360 quilos de cocaína, ocultos em cargas de ananás importadas do Panamá.
A investigação teve início no Porto de Setúbal, onde a Polícia Judiciária (PJ) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) desconfiaram do conteúdo de um contentor que chegara a 26 de junho. Durante uma inspeção breve, foram detetadas inconformidades no acondicionamento da mercadoria e um elevado estado de maturação da fruta, sinais que alertaram os agentes para a possibilidade de contrabando.
Diante das suspeitas, a Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes decidiu monitorizar o contentor quando este saiu do Terminal de Contentores no dia 28, com destino a Oliveira do Bairro, na zona industrial de Valongo do Vouga. Foi nesse armazém que os quatro arguidos, com idades compreendidas entre os 35 e os 57 anos, foram detidos naquela mesma noite.
Os suspeitos encontravam-se no local quando decorria o trabalho de separação da droga. A cocaína estava dissimulada em ripas de madeira nas paletes da fruta. Durante a operação, um dos indivíduos abriu a porta de acesso ao armazém, enquanto outros dois se esconderam no interior e foram encontrados pelos inspetores. O quarto arguido, identificado como o dono da empresa importadora, estava alojado nas imediações.
A sentença revela que um dos condenados, um dominicano de 53 anos, entrou em Portugal com pedido de asilo em 2023. Pouco depois, no final desse ano, registou uma empresa de importação de fruta com o propósito específico de introduzir cocaína dissimulada em ananás provenientes do Panamá e da Costa Rica.
Após a detenção em Oliveira do Bairro, a PJ e a AT interceptaram um segundo contentor à chegada ao Porto de Sines. Este veículo também transportava fruta do Panamá, com a droga escondida nas mesmas ripas de madeira. No total das duas apreensões, foram confiscados 362 quilos de cocaína, estimados em cinco milhões de euros.
Os quatro arguidos foram absolvidos do crime de associação criminosa devido a um incidente processual. O Tribunal considerou que, embora existisse prova objetiva da prática do crime, como a criação da empresa para único fim de tráfico, não tinham sido integrados na acusação factos relativos ao "dolo", ou seja, o elemento subjetivo do crime que comprovasse que os arguidos sabiam estar a cometer um ilícito.
Na sentença, lê-se: "Não obstante a factualidade provada poder ser suscetível de integrar os elementos objetivos do tipo de crime, não tendo sido imputado os factos que, a se provar, intrariam o dolo, devem os arguidos ser absolvidos do crime de associação criminosa". A decisão baseou-se num Acórdão de Fixação de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça de 2015.
A sentença foi lida no Tribunal de Setúbal em julho passado. Os condenados já recorreram da decisão ao Tribunal da Relação de Évora.
T.Hernandez--LGdM